22/06/2015 10h00
Mariana tem e lamenta. Alexandre não tem e também lamenta. Seis meses após ser sancionada, a lei da guarda compartilhada ainda causa confusão entre os pais e desconfiança entre os juízes.
A lei prevê que o tempo de convivência com os filhos seja dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai e que os dois são responsáveis por decidir questões como escola e plano de saúde das crianças, explica a advogada especialista em direito de família Maria Stella Torres Costa.
Desde 22 de dezembro de 2014, o que era apenas uma possibilidade pela legislação anterior passou a ser a regra.
Porém persistem dúvidas e casos de pais que não conseguem garantir o direito. “Há juízes com resistências em empregar a lei. Ela ainda não pegou”, diz Rodrigo da Cunha Pereira, presidente da Associação Brasileira de Direito de Família.
Mesma opinião tem Andrea Pachá, juíza do Rio e conselheira da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). “Infelizmente ainda há desconhecimento sobre a lei”, diz.
Na quinta (18), protestos diante de fóruns do Rio e de São Paulo cobraram que os magistrados apliquem a lei.
Um dos organizadores do ato, Guilherme Leoni, 38, gerente de meio ambiente da Petrobras, reúne mais de mil seguidores em um grupo sobre o tema nas redes sociais. Há três anos luta nos tribunais para dividir a guarda da filha, mas ainda espera uma decisão da Justiça.
“Os tribunais só vão aplicar a lei, com seu verdadeiro espírito, de igualdade entre as partes, quando forem pressionados pela sociedade”, diz.
O programador Alexandre Inácio dos Santos, 37, lamenta que seu caso esteja entre “os que não pegaram”. Em 2013, antes da atual legislação, ele teve o pedido negado. Recorreu. Em abril deste ano, já com a lei em vigor, perdeu novamente. “Quero participar mais da vida da minha filha, mas é uma luta que parece que não posso vencer”, declara.
Já a fotógrafa Mariana Chiarella, 40, lamenta que seu caso “tenha pegado”. Desde abril, ela divide a guarda da filha, de um ano, com o músico Diego Lisboa, 32.
Ela se queixa que ele tenta interferir no cotidiano da filha, mas não consegue comparecer aos dias estipulados pela Justiça para a visita. “O problema dessa lei é que ela define os direitos do pai, mas não as obrigações”, afirma.
O músico, que diz ser presente, afirma que a lei, mais do que assegurar seu direito de ver a filha, dá a ela o direito de ter um pai. “Prefiro enfrentar essa situação para não me arrepender no futuro, quando ela for grande.”
EMILIO SANT’ANNA
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo – Cotidiano