Categoria: Notícias

29/05/2013 16h45 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem resolução do mérito, o Mandado de Segurança (MS) 32077, impetrado pelo Partido Social

28/05/2013 15h16  Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus

25/05/2013 14h40 A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata do trâmite de todos os processos

25/05/2013 14h43 A sentença que declara a interdição de uma pessoa não extingue automaticamente a procuração de advogados contratados pelo interditando para atuar na defesa

24/05/2013 14h58 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que decretou a perda

23/05/2013 11h37 A proposta de regulamentação do trabalho doméstico que vai à votação no Congresso Nacional acaba com a multa de 40% do Fundo de

22/05/2013 10h44 O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou Mandado de Segurança (MS 32077) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da presidência do Conselho Nacional

21/05/2013 06h49 O juiz de Direito da  2ª Vara Cível de Brasília determinou que loja de cozinhas e armários promova a instalação e adequação dos

21/05/2013 11h31 Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral O envio do cartão de crédito, ainda que

20/05/2013 21h28 Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação