Categoria: Notícias

03/08/2015 16h51 As pessoas viajam em busca de descanso e diversão, mas o passeio muitas vezes é prejudicado com aborrecimentos com extravio de bagagens, atrasos

03/08/2015 16h55 Uma empresa de assessoria a restaurantes apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, questionando vários aspectos de uma sentença da 3ª Vara do

31/07/2015 12h00 Mesmo com a tramitação de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o adicional de 10% da multa do

30/07/2015 15h48 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma transportadora a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por

28/07/2015 11h13 O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem

27/07/2015 15h37 O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do

24/07/2015 14h18 A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa do ramo de comércio de equipamentos para escritório, a pagar à reclamante indenização por danos

23/07/2015 10h46 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego rural, descartando a hipótese de trabalho doméstico, a um empregado de

22/07/2015 15h17 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lojas a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa

21/07/2015 12h44 A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a pagar indenização moral e material, no valor