15/03/2017 08h43
Em audiência presidida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couros de Franca e o Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles no Estado de São Paulo selaram acordo na manhã desta terça-feira, 14 de março, na sede da Corte, em Campinas. Ficou acertado o reajuste de 6,58% em todos os salários e benefícios, a partir da data-base, com a compensação de eventuais adiantamentos. Os trabalhadores também vão receber um abono de R$ 180, a ser pago até o próximo dia 20 de agosto.
Esses eram os pontos mais polêmicos da negociação. Os demais itens da atual norma coletiva estão mantidos por enquanto, inclusive a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). As partes ficaram encarregadas de elaborar, nos próximos 15 dias, um novo instrumento normativo e apresentá-lo ao Ministério do Trabalho.
Tanto os pontos conciliados na audiência, que também teve a participação do juiz auxiliar da VPJ, Renato Henry Sant’Anna, e do assessor econômico do Tribunal, Roberto Koga, além da nova norma coletiva serão submetidos à votação da categoria em assembleia.
Durante a audiência o desembargador Edmundo relembrou que quando gestor do Programa Trabalho Seguro – que é o programa nacional de prevenção de acidentes do trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – o TRT15 realizou em 2015 eventos sobre a NR-12.
Assim, o TRT da 15ª realizou eventos denominados “Calçado Seguro”, nos polos calçadistas de Jaú (calçado feminino), Birigui (infantil) e finalizado em Franca (pólo calçadista masculino e demais).
Assim, considerada a capital do calçado masculino no País, Franca foi palco, em 11 de dezembro de 2015, do Seminário Calçado Seguro realizado na Escola Senai “Márcio Bagueira Leal”, no Núcleo de Tecnologia e Design do Couro e do Calçado, onde especialistas na área de segurança do trabalho debateram o tema e conscientizaram empresários e trabalhadores do setor calçadista da região de Franca sobre a importância da prevenção de acidentes por meio da instalação de dispositivos em máquinas e equipamentos, seguindo os preceitos determinados pela NR-12.
O seminário reuniu aproximadamente 250 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, empresários, trabalhadores, sindicalistas e estudantes, com cerca de 70 aprendizes vinculados ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Fonte: TRT 15.