Categoria: Notícias

22/10/2013 09h38 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em

18/10/2013 10h35 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é de cinco anos o prazo prescricional para a cobrança de taxa

17/10/2013 09h08 Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil “Evidenciado o ilícito da empresa energética em não fornecer de forma

16/10/2013 10h49 O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens

15/10/2013 14h07 A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso interposto pelos herdeiros de um trabalhador que morreu aos 32 anos, vítima de choque

14/10/2013 12h55 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após investigação

10/10/2013 09h46 A juíza Renata Bomfim Pacheco, atuando pela 27ª Vara Cível do Fórum Lafayette, determinou que a operadora de planos de saúde Qualimed Ltda. indenize uma

09/10/2013 18h21 Pelo princípio da boa-fé objetiva, se o credor de uma obrigação contratual não exerce seu direito, gera no devedor a expectativa legítima de

07/10/2013 11h18 O Banco do Brasil terá de devolver à empresa Fazendas Reunidas Triângulo Ltda. a diferença entre o índice de correção monetária utilizado para

04/10/2013 10h42 O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, impôs, em decisão proferida ontem (2), o prazo de