Categoria: Notícias

15/07/2014 15h14 Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do

14/07/2014 16h05 Há alguns dias (8 de julho) entrou em vigor uma nova norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando que as empresas de

08/07/2014 08h42 O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para exame de projetos relacionados a temas diversos, como

07/07/2014 15h12 Já está em funcionamento o site www.consumidor.gov.br, plataforma desenvolvida pelo governo federal para servir como intermediador de conflito entre consumidores e fornecedores. Será

01/07/2014 11h25 O IPI (Imposto sobre produtos industrializados) reduzido para os automóveis será mantido até o fim deste ano, anunciou nesta segunda-feira (30), o ministro

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23/06/2014 11h38 O setor de franquias tem recorrido cada vez mais à arbitragem para solucionar conflitos. Nos últimos cinco anos, o número de processos cresceu