CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a “venda casada”
30/10/2014 19h56 Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir aos clientes, parte autora da
30/10/2014 19h56 Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir aos clientes, parte autora da
29/10/2014 16h59 Protesto e inscrição no cadastro de inadimplentes decorrentes de empréstimo consignado pode gerar direito a indenização por dano moral Em recente decisão unânime,
28/10/2014 12h07 Por maioria de votos, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) entendeu que incide ICMS sobre venda
27/10/2014 13h20 Os desembargadores da 3ª Turma do TRT-2 negaram provimento a agravo interposto por funcionária que pedia a responsabilização de empresa franqueadora por verbas
24/10/2014 14h32 Ampliar o prazo de garantia legal dos produtos para dois anos é a proposta da Proteste Associação de Consumidores. Atualmente, esta garantia é
22/10/2014 11h34 Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) altera a definição de paraíso fiscal para resguardar países idôneos que praticam regime especial de tributação (PLS
21/10/2014 10h11 A nova legislação sobre registro de imóveis vai demorar dois anos para entrar efetivamente em vigor no país. Esse é o prazo de
20/10/2014 10h10 A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou apelação de empresa de plano de saúde contra sentença que declarou nula cláusula de
17/10/2014 11h01 A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ elevou, de R$ 8,5 mil para R$ 15 mil, condenação imposta a instituição de ensino
15/10/2014 11h49 O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 107959, no qual a Defensoria
Copyright 2019 © Todos os direitos reservados. Design by BMK Marketing