Categoria: Notícias

18/03/2015 17h51 A Câmara concluiu na noite de ontem (17) a votação das emendas e dos destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta

16/03/2015 11h23 Um quarto de século. Em 2015, o Brasil comemora os 25 anos da promulgação de seu Código de Defesa do Consumidor, mais conhecido

16/03/2015 11h18 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de bem de família que foi oferecido pelo devedor como garantia

12/03/2015 09h34 A Defensoria Pública de SP obteve recentemente uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que reconhece que imóveis da Cohab (Companhia Metropolitana de

12/03/2015 09h12 O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que

06/03/2015 10h39 “O município é competente para legislar sobre meio ambiente com a União e o estado no limite do seu interesse local e desde

06/03/2015 10h42 Quem se aposenta e continua trabalhando na mesma empresa, mesmo que depois venha a ser demitido sem justa causa, manterá o direito de

05/03/2015 12h38 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confirmou a destituição

04/03/2015 13h32 Uma cuidadora de idosos requereu o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico, alegando que trabalhava três vezes por semana em uma residência, preenchendo

04/03/2015 13h37 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em