Categoria: Notícias

08/05/2015 11h50 Para se adequar às exigências da Lei nº 12.846, de 2013, conhecida como a Lei Anticorrupção, as empresas estão tendo que adotar medidas

08/05/2015 11h55 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a extinção da sentença proferida em ação de cumprimento, quando

08/05/2015 11h57 Representantes dos trabalhadores domésticos e advogados trabalhistas temem que ocorra um aumento das demissões por justa causa para que os patrões possam reaver

07/05/2015 13h04 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária do dia 30/4, que, nos planos de dispensa incentivada (PDI) ou voluntária

07/05/2015 16h36 Inconformado com decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente no trabalho, um reclamante (no

06/05/2015 12h59 O plenário do Senado aprovou ontem (5) o projeto da Lei da Arbitragem, que amplia o uso desse tipo de mecanismo para dissolução

05/05/2015 10h09 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão do dia (30/4) que, nos casos de Planos de Dispensa Incentivada

05/05/2015 10h14 Para caracterizar a boa-fé na compra de uma coisa, a ignorância quanto ao vício que impedia essa aquisição não pode resultar de postura

04/05/2015 11h09 Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de

29/04/2015 18h10 Uma medida, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obriga as operadoras de planos de