Devolução de perdas da poupança deve incluir expurgos posteriores ao Plano Verão
20/05/2015 12h59 “Não ofende a coisa julgada a incidência dos expurgos posteriores a título de correção monetária plena do débito, que terá como base de
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18/05/2015 15h08 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas
18/05/2015 14h37 Um trabalhador, mesmo admitindo a intenção de atuar como representante comercial, pediu reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa para a qual prestava serviços. Após indeferimento
15/05/2015 10h10 A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado só é abusiva
15/05/2015 10h00 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (14), deu provimento a embargos de divergência em Recurso Extraordinário (RE 194662)
14/05/2015 14h57 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que deferiu pleito formulado por um homem para visitar seu filho mais velho,
12/05/2015 10h54 Os beneficiários cujos tratamentos de saúde foram negados pelos planos estão com chances altas de garantir atendimento por meio de ação na Justiça.
11/05/2015 14h21 Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de
11/05/2015 14h26 A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma transportadora ao pagamento de R$ 5 mil como indenização por danos morais por obrigar um motorista
08/05/2015 11h45 Ao rejeitar todos os destaques e emendas que visavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso
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