Categoria: Notícias

15/06/2015 14h55 A Receita Federal não exigirá mais que empresas façam consultas individualizadas sobre classificação de serviços, bens intangíveis (marca, por exemplo) ou outras operações

12/06/2015 15h00 O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional,

11/06/2015 11h48 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão concedeu liminar em habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de São Paulo

11/06/2015 11h50 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empregada doméstica contra decisão que considerou regular o pagamento de salário

11/06/2015 11h53 Uma empresa que comercializa materiais de escritório entrou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região, questionando decisão da 13ª Vara do Trabalho

10/06/2015 11h51 A comissão especial que discute a alteração da maioridade penal começa a votar nesta quarta (10) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF),

09/06/2015 16h20 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado pague R$ 140 mil a título

08/06/2015 13h00 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao

02/06/2015 15h58 A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no

01/06/2015 11h06 A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma fazenda do ramo de extração de madeira e produção de carvão vegetal, ao pagamento