Categoria: Notícias

24/06/2015 15h02 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo

23/06/2015 09h50 Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região.

23/06/2015 09h56 A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo

22/06/2015 10h00 Mariana tem e lamenta. Alexandre não tem e também lamenta. Seis meses após ser sancionada, a lei da guarda compartilhada ainda causa confusão

18/06/2015 09h22 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário

18/06/2015 09h29 A presidente Dilma Rousseff vetou, na noite de ontem (17), o texto aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a fórmula 85/95 para cálculo

18/06/2015 09h35 Em sessão fechada ao público para escapar de protestos, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (17) o projeto que

17/06/2015 13h19 A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória número 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial

17/06/2015 13h13 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada celetista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina

16/06/2015 10h17 Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de