Categoria: Notícias

03/09/2015 09h58 A operadora Unimed Paulistana terá que entregar a sua carteira de 744 mil clientes a outros gestores de planos de saúde em um

02/09/2015 15h22 Consumidores que “desabafaram” na internet por se sentirem lesados ou não ter aprovado serviços prestados por algumas empresas têm sido punidos pela Justiça.

01/09/2015 09h00 Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude

01/09/2015 09h30 Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e

31/08/2015 10h00 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a Justiça Federal do Paraná deve considerar a Caixa Econômica Federal parte em

28/08/2015 15h41 Uma instituição bancária foi condenada a indenizar cliente de uma loja de departamento por danos morais, no valor de R$ 30 mil, após

27/08/2015 14h44 Funcionárias em licença-maternidade não devem trabalhar, ainda que de forma esporádica. O entendimento foi adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em dois

26/08/2015 11h14 Não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves, por conferir maior transparência ao contrato

25/08/2015 14h28 Uma loja de departamentos apresentou recurso ao TRT da 2ª Região para questionar sentença da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, que

21/08/2015 10h36 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira (20) pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no