Categoria: Notícias

01/10/2015 08h53 O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento

30/09/2015 16h52 Uma distribuidora de bebidas deve pagar pensão mensal vitalícia a um menor que, aos sete anos de idade, em novembro de 2001, foi

28/09/2015 11h03 O Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos e demais encargos para esses trabalhadores, entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º). 

25/09/2015 12h46 Um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento de recursos especiais em que o

25/09/2015 12h48 O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a afetação de um recurso repetitivo por entender que a segunda instância

24/09/2015 11h29 O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do

23/09/2015 14h08 A prática motivacional instituída por uma rede de supermercados na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de

22/09/2015 10h43 Em recurso analisado pela 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o funcionário de uma lanchonete teve negada sua solicitação para considerar nulo

21/09/2015 12h56 A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo

21/09/2015 13h57 Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça