Ministros debatem novas súmulas vinculantes
16/10/2014 13h35 Deve ficar para hoje a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de cinco novas súmulas vinculantes. Dentre os temas tratados nos textos estão
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16/10/2015 11h49 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma transportadora e de outras empresas envolvidas no processo contra decisão
15/10/2015 10h40 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado laticínio, e manteve a decisão de primeira instância, proferida pelo
14/10/2015 11h36 Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a jornada
13/10/2015 10h44 Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara, contra unidades da Raizen na região central do Estado de São Paulo,
09/10/2015 12h43 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a penhora de um imóvel dado como garantia de empréstimo em favor do
07/10/2015 12h11 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o projeto de lei (PL) 215/20125 que modifica o
06/10/2015 14h39 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho
05/10/2015 10h51 Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um clube náutico a indenizar os familiares de
02/10/2015 15h33 Ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (assinada pelo procurador Nei Messias Vieira), com assistência litisconsorcial do Sindicato
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