Categoria: Notícias

03/11/2015 15h56 Dispensa arbitrária, discriminatória e ilegal. Esta foi a conclusão a que chegou a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto ao negar provimento ao recurso

30/10/2015 11h16 O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na terça-feira (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la

29/10/2015 15h08 Circular da Caixa Econômica Federal (CEF), publicada ontem (28), no Diário Oficial da União, permite que o recolhimento do Fundo de Garantia do

28/10/2015 12h16 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu recentemente, uma decisão inédita, que após a aprovação de um plano de recuperação judicial,

27/10/2015 16h35 É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em

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22/10/2015 10h00 A 7ª Turma do TRF1 se baseou na Súmula 215 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que “a indenização recebida pela

21/10/2015 10h46 Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região desconstituiu o auto de infração, lavrado em 10/12/1999 pela Fazenda Nacional, em desfavor

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19/10/2015 14h46 A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada, uma empresa de pequeno