Concessão judicial de medicamento ou tratamento médico não está vinculada apenas ao risco
16/12/2015 10h00 A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo Estado do Amazonas confirmando sentença proferida
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15/12/2015 14h29 Moradores da capital e de outros municípios do Estado de São Paulo, que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias
14/12/2015 16h51 Em janeiro deste ano, a balconista Marize da Conceição Alves, de 40 anos, sofreu um grave acidente de carro. Em junho, um laudo
11/12/2015 11h05 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não concessão de vale-transporte.
10/12/2015 10h00 No decorrer do processo TRT/SP – 00003766520135020481, a reclamada recorreu à segunda instância para questionar a determinação do juiz de primeiro grau que
09/12/2015 10h00 A venda forçada de 10 dias de férias era prática notória e corriqueira da instituição bancária. Foi o que apontou a prova oral
08/12/2015 10h00 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem (7) normas para reajustes dos contratos entre operadoras de planos de saúde e hospitais.
07/12/2015 10h00 Termina hoje (7) o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados
04/12/2015 10h00 Um vendedor procurou a Justiça do Trabalho afirmando que sua empregadora, uma empresa que comercializa bebidas, descontava valores de seu salário, referentes a
03/12/2015 10h00 Não incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado por não comportar natureza salarial, mas nítida feição indenizatória. Esse
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