Terceira Turma mantém decisão que responsabiliza banco por assalto fora da agência
09/03/2016 15h31 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou
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08/03/2016 17h31 Um supermercado com filial no sul do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil em benefício de um funcionário terceirizado que
08/03/2016 17h32 A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa de saúde privada ao pagamento em dobro de mensalidades cobradas irregularmente
07/03/2016 16h00 A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Itariri que não concordou com a condenação arbitrada pelo Juízo da
04/03/2016 15h31 As regras de peticionamento eletrônico do Processo Eletrônico da 2ª Instância (JPe) e de recebimento eletrônico de recursos e incidentes advindos do sistema
03/03/2016 15h25 A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP 694/15) que aumenta o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente
02/03/2016 15h03 Sindicatos podem se desmembrar, mas devem obedecer aos princípios da melhor representatividade (art. 519 da CLT) e da vedação de retrocesso em garantias
01/03/2016 15h00 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido
29/02/2016 10h29 O Grupo de Trabalho criado para discutir propostas de regulamentação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reuniu-se na quarta-feira (24/2) para
29/02/2016 10h36 A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um salão de beleza, e manteve a condenação relativa à indenização substitutiva
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