Categoria: Notícias

18/04/2016 16h09 A União terá que conceder auxílio-transporte para uma técnica judiciária da Justiça Eleitoral de Londrina (PR), mesmo que ela utilize carro próprio. A

15/04/2016 17h49 Trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância) que não havia deferido seu pedido de reconhecimento de vínculo com a Petrobras, mesmo ante suas alegações

14/04/2016 18h17 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniram-se com representantes de vários órgãos do Poder Judiciário e

13/04/2016 13h02 O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em trâmite no país.

12/04/2016 17h44 Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica. Os

30/03/2016 15h48 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma liminar que havia determinado a penhora de 5% do faturamento bruto

30/03/2016 15h56 Um hospital, de São Paulo (SP), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a

23/03/2016 12h23 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado que trabalhou por

10/03/2016 18h24 Suspensão dos prazos processuais no dia 18/03/2016 em razão do início da vigência do NCPC  Comunicado Conjunto nº 333/2016 (Protocolo CPA nº 2016/029635) 

09/03/2016 15h27 A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado que condenou um ex-candidato a vereador da região