Categoria: Notícias

31/05/2016 17h07 A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa ao pagamento de indenização a uma funcionária demitida quando se encontrava grávida. A indenização é

30/05/2016 17h40 Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até amanhã (31). O microempreendedor é a

24/05/2016 15h51 O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou que o trabalho no pregão da

23/05/2016 18h09 As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) refletiram na Lei das Eleições (Lei 9504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei

23/05/2016 18h14 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) contra decisão

19/05/2016 13h01 Mensagem da Presidência  Informamos a todos que, a partir do próximo dia 1º de junho, o horário de funcionamento deste Tribunal em todas

19/05/2016 13h05 Trabalhador ganhou direito a indenizações em seu processo, referentes a dano material, moral e estético, por conta de um acidente de trabalho, além

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17/05/2016 18h00 A 10ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 50 mil a indenização por danos morais a ser paga ao reclamante, vítima de um

13/05/2016 18h16 Rescisão indireta pode ser pedida pelo empregado quando o empregador descumpre o contrato de trabalho – por exemplo, em situações constrangedoras de assédio