Categoria: Notícias

12/07/2016 14h34 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pagar

11/07/2016 15h40 Com o objetivo de desafogar o Judiciário, a startup jurídica “Sem Processo” é uma plataforma on-line para intermediar acordos entre empresas e consumidores.

05/07/2016 17h54 O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente

04/07/2016 16h26 A Receita Federal inaugurou, na sexta-feira (1º de julho), a Central de Cartórios de Pessoa Jurídica em São Paulo. A central reúne dez

04/07/2016 16h32 A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária

01/07/2016 10h01 O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou ontem (30) que o governo fará um amplo processo de perícia médica para

30/06/2016 15h27 O ordenamento jurídico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contará, a partir de agora, com 64 súmulas publicadas, no dia 24 de junho, no

29/06/2016 11h22 O plenário do Senado concluiu ontem (28) a votação do projeto de lei que atualiza a tabela do Supersimples, reduzindo a cobrança de

28/06/2016 17h02 Auditor independente não tem responsabilidade civil por desvio fraudulento realizado por funcionário da empresa auditada, durante o contrato de prestação de serviço, segundo

27/06/2016 11h36 Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância), buscando reverter o tipo